4 Atos Normativos

Resolução Nº 227 - 08 de Maio de 1997

Aprova a realização de oficinas de trabalho, promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde em ação conjunta com a Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação e a Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e formular estratégias e mecanismos para a implementação de política de medicamentos genéricos no país

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 249 - 07 de Agosto de 1997

Fica inclusa no Plano de Ações e Metas Prioritárias do Ministério da Saúde, a saúde do portador de deficiência e patologia

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 239 - 05 de Junho de 1997

Determina que a Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Saúde, com o apoio integral da Coordenação Geral e em colaboração com o Ministério, elabore documento de análise e apreciação da proposta de orçamento do Ministério da Saúde, para 1998, de acordo com os termos de referência descritos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 221 - 06 de Março de 1997

Recomenda ao Ministério da Saúde a criação do Comitê Assessor a ser integrado por representantes do CONASS, do CONASEMS, da ABRASCO, da UNITRABALHO, de Centrais Sindicais, do Ministério do Trabalho – FUNDACENTRO, da Previdência e Assistência Social do Ministério Público, para em conjunto com o Ministério da Saúde conhecer e propor políticas e diretrizes de controle das Lesões por Esforços Repetitivos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/1997

Texto em Português (HTM)